Publicização de atos Administrativos:

Itaguara MG, 29 de dezembro 2023

LAR DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO

Instituído em 21/08/1991 -  Pessoa Jurídica em 18/06/1999 CNPJ 03.225.467/0001-28  Rua Cornélio Fonseca, 98 –  Bairro São Vicente  Telefone:  (31) 3184-1542 CEP 35488-000 – ITAGUARA – MG

Lar do Idoso São Vicente de Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 03.225.467/0001-28, com sede na Rua, Cornélio Fonseca N° 98, Bairro Alto Santa Cruz, neste Município, representado legalmente pelo SR. Antônio Gabriel Vilaça, portador do RG M 2405.978, inscrito no CPF sob o N° 437.477.366-53, por meio dos poderes a ele atribuídos pelo o estatuto social deste entidade, em atendimento ao Art. 1, da lei federal N° 13.019, de 31 de Julho de 2014, ao Art. 10, do decreto Municipal N° 1.441, de 28 de Março de 2017 e conforme preconiza " Clausula oitava das Obrigações", item "8.2 Organização da sociedade civil", Subitem "8.2.8" do termo de fomento N° 03/2023 assinado entre esta entidade e o município de Itaguara pessoa jurídica de direito público interno, com unidade administrativa sediada na Rua Padre Gregório do couto N° 187, Bairro centro Inscrito no CNPJ N° 18.313.015/0001-75, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Geraldo Donizete lima , inscrito no CPF sob o N° 374.446.466-00 e portador do RG N° 1.556.791, Vem a público divulgar esta parceria :

Termo de Fomento N°03/2023

Data assinatura 01 de fevereiro 2023.

Instrumento jurídico aditivado em 20 de dezembro 2023 através do 10° aditivo ao termo fomento N° 03/2023:

O presente plano tem por objeto a aplicação de recursos financeiros repassados a título de subvenção social de modo a concorrer para a continuidade dos serviços ofertados pelo Lar do Idoso São Vicente de Paulo, oferecendo atendimento a idosos de ambos os sexos com 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade social, para que recebam cuidados com seu bem estar geral, saúde, alimentação e lazer, buscando oferecer uma vida digna, integrando a comunidade, fortalecendo os laços de família e amizades e oferecendo abrigo como alternativa.

Valor total da parceria após ampliação do valor global: R$ 82.751,25 (oitenta e dois mil setecentos  e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos).

As prestações de contas foram entregues e analisadas. As solicitações de correções foram providenciadas e entregues dentro do prazo estipulado. 

                                                                          

Da execução do objeto proposto.

Todo recurso repassado para a entidade foi empregado nas folhas de pagamentos dos funcionários conforme o planejamentos realizados e prestação de contas financeiro encaminhado ao setor de marco regulatório do município de Itaguara. O trabalho social continua sendo desenvolvido na entidade conforme pode ser observar nas prestações de contas sociais.

Função	Remuneração Prevista
01 Cozinheira	R$82.751,25                  oitenta e dois mil setecentos  e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos
01 Cuidador de Idoso
02 Técnica em enfermagem

        

Declaro que o referido documento foi afixado em local visível da sede da entidade para conhecimento público geral.

Sem mais para o momento e por ser verdade, firmo o presente.

                                  Itaguara 29 de dezembro 2023

Lar do Idoso São Vicente de Paulo