Publicização
de atos Administrativos:
O Lar do
Idoso São Vicente de Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 03.225.467/0001-28,
com sede na Rua, Cornélio Fonseca N° 98, Bairro Alto Santa Cruz, neste
Município, representado legalmente pelo SR. Antônio Gabriel Vilaça, portador do
RG M 2405.978, inscrito no CPF sob o N° 437.477.366-53, por meio dos poderes a
ele atribuídos pelo o estatuto social deste entidade, em atendimento ao Art. 11,
da lei federal N° 13.019, de 31 de Julho de 2014, ao Art. 10, do decreto
Municipal N° 1.584, de 10 de julho de 2019 e conforme preconiza " Clausula
oitava das Obrigações", item "8.2 Organização da sociedade
civil", Subitem "8.2.8" do termo de fomento N° 03/2025 assinado
entre esta entidade e o município de Itaguara pessoa jurídica de direito público
interno, com unidade administrativa sediada na Rua Padre Gregório do couto N°
187, Bairro centro Inscrito no CNPJ N° 18.313.015/0001-75, neste ato
representado pelo prefeito municipal SR. Luan Brenner Gonçalves de Morais, inscrito no
CPF sob o N° 117.103.886-09 e portador da CI N° 19.292.242, Vem a público
divulgar esta parceria :
Termo de Fomento N°03/2025
Data assinatura 01 de fevereiro 2025.
O presente
plano tem por objeto a aplicação de recursos financeiros repassados a título de
subvenção social de modo a concorrer para a continuidade dos serviços
ofertados pelo Lar do Idoso São Vicente de Paulo, oferecendo atendimento a
idosos de ambos os sexos com 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade
social, para que recebam cuidados com seu bem estar geral e saúde, buscando
oferecer uma vida digna, integrando a comunidade, fortalecendo os laços de
família e amizades e oferecendo abrigo como alternativa.
Valor
total da parceria, e de R$46.114,48 (quarenta e seis mil cento e quatorze reais e quarenta e oito centavos).
Valor liberado até a presente data R$46.114,48 (quarenta e seis mil cento e quatorze reais e quarenta e oito centavos).
Situação da prestação de contas
A
primeira, prestação de contas foi entregue. A segunda prestação de contas será entregue
até 13 de junho de 2025.
Situação da execução do projeto
Todo
recurso repassado para a entidade foi empregado nas folhas de pagamentos dos
funcionários conforme o planejamento realizado e prestação de contas financeiro
encaminhado ao setor de marco regulatório do município de Itaguara. O trabalho
social continua sendo desenvolvido na entidade conforme pode ser observar na
prestação de contas sociais.
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Função |
Remuneração
paga até o presente momento com recursos do instrumento jurídico |
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Técnico de enfermagem e enfermeiro (A) |
R$41.803,53 |
Declaro que o referido documento foi afixado em local visível da sede da
entidade para conhecimento público geral.
Sem mais
para o momento e por ser verdade, firmo o presente.
Itaguara 15 de abril 2025
