Publicização
de atos Administrativos:
O Lar
do Idoso São Vicente de Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 03.225.467/0001-28,
com sede na Rua, Cornélio Fonseca N° 98, Bairro Alto Santa Cruz, neste
Município, representado legalmente pelo SR. Antônio Gabriel Vilaça, portador do
RG M 2405.978, inscrito no CPF sob o N° 437.477.366-53, por meio dos poderes a
ele atribuídos pelo o estatuto social deste entidade, em atendimento ao Art.
11, da lei federal N° 13.019, de 31 de Julho de 2014, ao Art. 10, do decreto
Municipal N° 1.584, de 10 de julho de 2019 e conforme preconiza " Clausula
oitava das Obrigações", item "8.2 Organização da sociedade
civil", Subitem "8.2.8" do termo de fomento N° 03/2025 assinado
entre esta entidade e o município de Itaguara pessoa jurídica de direito
público interno, com unidade administrativa sediada na Rua Padre Gregório do
couto N° 187, Bairro centro Inscrito no CNPJ N° 18.313.015/0001-75, neste ato
representado pelo prefeito municipal SR. Luan Brenner Gonçalves de Morais,
inscrito no CPF sob o N° 117.103.886-09 e portador da CI N° 19.292.242, Vem a
público divulgar esta parceria :
Termo
de Fomento N°03/2025
Data
assinatura 01 de fevereiro 2025.
O
presente plano tem por objeto a aplicação de recursos financeiros repassados a
título de subvenção social de modo a concorrer para a continuidade dos serviços
ofertados pelo Lar do Idoso São Vicente de Paulo, oferecendo atendimento a
idosos de ambos os sexos com 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade
social, para que recebam cuidados com seu bem estar geral e saúde, buscando oferecer
uma vida digna, integrando a comunidade, fortalecendo os laços de família e
amizades e oferecendo abrigo como alternativa.
Valor
total da parceria, e de R$181.857,85 (cento e oitenta e um mil oitocentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Valor repassado até o momento e de R$137.217,44
(cento e treze mil duzentos e dezessete reais e quarenta e quatro
centavos).
Situação
da prestação de contas
A primeira e terceira
prestação de contas foi entregue. A quarta prestação de contas será entregue
até 15 de outubro de 2025.
Situação
da execução do projeto
Todo
recurso repassado para a entidade foi empregado nas folhas de pagamentos dos
funcionários conforme o planejamento realizado e prestação de contas financeiro
encaminhado ao setor de marco regulatório do município de Itaguara. O trabalho
social continua sendo desenvolvido na entidade conforme pode ser observar na
prestação de contas sociais.
|
Função |
Remuneração
paga até o presente momento com recursos do instrumento jurídico |
|
Técnico
de enfermagem e enfermeiro |
R$120.834,94 |
Declaro
que o referido documento foi afixado em local visível da sede da entidade para
conhecimento público geral. Sem mais
para o momento e por ser verdade, firmo o presente.
Itaguara 12 de agosto 2025
