Segunda-feira, 1 de fevereiro de 2022
Publicização de atos
Administrativos:
Itaguara MG, 29 de
dezembro 2022
LAR DO IDOSO SÃO
VICENTE DE PAULO
Instituído em
21/08/1991 - Pessoa Jurídica em 18/06/1999
CNPJ
03.225.467/0001-28 Rua Cornélio Fonseca, 98 –
Bairro São Vicente Telefone: (31) 3184-1542 CEP
35488-000 – ITAGUARA – MG
O Lar do
Idoso São Vicente de Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 03.225.467/0001-28,
com sede na Rua, Cornélio Fonseca N° 98, Bairro Alto Santa Cruz, neste
Município, representado legalmente pelo SR. Antônio Gabriel Vilaça, portador do RG
M 2405.978, inscrito no CPF sob o N° 437.477.366-53, por meio dos
poderes a ele atribuídos pelo o estatuto social deste entidade, em atendimento
ao Art. 1, da lei federal N° 13.019, de 31 de Julho de 2014, ao Art. 10, do
decreto Municipal N° 1.441, de 28 de Março de 2017 e conforme preconiza "
Clausula oitava das Obrigações", item "8.2 Organização da sociedade
civil", Subitem "8.2.8" do termo de fomento N° 03/2021 assinado
entre esta entidade e o município de Itaguara pessoa jurídica de direito público
interno, com unidade administrativa sediada na Rua Padre Gregório do couto N°
187, Bairro centro Inscrito no CNPJ N° 18.313.015/0001-75, neste ato
representado pelo prefeito municipal SR. Geraldo Donizete lima , inscrito no
CPF sob o N° 374.446.466-00 e portador do RG N° 1.556.791, Vem a público
divulgar esta parceria :
Termo de Fomento N°03/2022
Data assinatura 01
de fevereiro 2022.
Instrumento
jurídico aditivado em 20 de dezembro 2022 através do 09° aditivo ao termo fomento N°
03/2022:
O presente plano tem
por objeto a aplicação de recursos financeiros repassados a título de subvenção
social de modo a concorrer para a continuidade dos serviços ofertados pelo
Lar do Idoso São Vicente de Paulo, oferecendo atendimento a idosos de ambos os sexos
com 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade social, para que recebam
cuidados com seu bem estar geral, saúde, alimentação e lazer, buscando oferecer
uma vida digna, integrando a comunidade, fortalecendo os laços de família e
amizades e oferecendo abrigo como alternativa.
Valor total da
parceria após ampliação do valor global: R$ 75.034,35 (setenta e
cinco mil trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
As prestações de contas foram entregues e analisadas. As solicitações de
correções foram providenciadas e entregues dentro do prazo estipulado.
Da execução do objeto
proposto.
Todo recurso
repassado para a entidade foi empregado nas folhas de pagamentos dos
funcionários conforme o planejamentos realizados e prestação de contas financeiro
encaminhado ao setor de marco regulatório do município de Itaguara. O trabalho
social continua sendo desenvolvido na entidade conforme pode ser observar nas
prestações de contas sociais.
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Função |
Remuneração Prevista |
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01 Cozinheira |
R$75.034,35
setenta e cinco mil trinta e quatro reais e trinta e cinco
centavos. |
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01 Cuidador de Idoso |
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02 Técnica em
enfermagem |
Declaro que o referido documento foi afixado em local visível da sede da
entidade para conhecimento público geral.
Sem mais para o
momento e por ser verdade, firmo o presente.
Itaguara 29 de dezembro 2022
Lar do Idoso São
Vicente de Paulo
